Compras no Exterior: Novas regras para alfândega

Por
Samantha
– 10 de agosto de 2010Categoria(s): Dicas

Vai viajar para o fora do país? Saiba o que você pode trazer de lá sem pagar impostos.

Tentando fechar a mala cheia

Viagem internacional sempre resulta em horas de caminhadas, exploração de pontos turísticos, centenas de fotos e muitas compras na bagagem. Mas as pessoas sempre tiveram que se controlar para não pagar impostos na chegada ao Brasil, ou então ter de camuflar os objetos.

Mas no último mês a Receita Federal decidiu dar uma ajudinha a esses viajantes que gostam de comprar tudo que há de mais moderno em moda e tecnologia e diminuiu um pouco as exigências da alfândega. Só não se empolguem demais: alguns itens foram liberados, mas como a medida também tem a preocupação de barrar contrabandistas, ainda é preciso tomar cuidado com a quantidade de produtos que você vai trazer para o Brasil.

Uma das mudanças é na declaração para a saída temporária de bens de uso pessoal, que não será mais necessária. Assim, basta que você apresente a nota fiscal ou documento de importação comprovando que o produto é seu.

Os itens que eram isentos antes dessa nova medida continuam valendo, como roupas, produtos de uso pessoal (tanto de higiene quanto de beleza), sapatos, acessórios, jóias e presentes. O que muda nesse quesito é que aqueles objetos trazidos na bagagem não entram mais na cota de US$500,00 para via área e US$ 300,00 para via terrestre.

bebidas e charuto

Mas como para tudo há exceção, bebidas e cigarros terão um limite de isenção. Só será permitida a entrada de 12 litros de bebida alcoólica, 10 maços de cigarros (contendo vinte unidades), 250 gramas de fumo e 25 unidades de charutos e cigarrilhas.

Só uma dica: nenhum desses produtos liberados pode ter como fim a venda (que é proibida pela Receita), portanto é preciso ficar atento aos limites, para você não sair no prejuízo!

Por exemplo, relógio pessoal, celular (com bateria e acessórios) e máquina fotográfica só podem passar pela alfândega com isenção se você levar uma unidade. Já em relação aos itens pessoais listados acima, a cota é de 20 unidades no total e só são permitidos três itens idênticos. Ou seja, você só poderá comprar três perfumes iguais, mais do que isso será considerado uso para venda, por mais que você jure ao pessoal da alfândega que os objetos são apenas para distribuir aos seus amigos e familiares.

Para souvenires inferiores a US$ 10 é possível levar até 20 unidades, porém são permitidos apenas dez itens idênticos.

Para tristeza de todos os turistas, notebooks e filmadoras não entraram na lista de produtos isentos e ainda precisam ter impostos pagos caso ultrapassem a cota de US$ 500,00. Portanto, procure comprar itens que estejam abaixo desse valor. Nos Estados Unidos, por exemplo, você acha ótimas filmadoras abaixo desse preço!

Confira uma lista dos produtos isentos:

Até 20 unidades (sendo três idênticos)aparelhos eletrônicos
- Sapatos (tênis, saltos)
- Perfumes
- Carrinho de bebê
- Muletas
- Produtos de beleza
- Produtos de higiene
- Acessórios
- Jóias
- Roupas
- Itens inferiores a US$ 10 (até dez idênticos)

Uma unidade:
- Celular (bateria e acessórios)
- Câmera fotográfica
- Relógio

12 litros de Bebidas alcoólicas
10 maços de cigarros
25 charutos ou cigarrilhas
250 gramas de tabaco

Leia mais sobre as novas regras no site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/default.htm

Agora é só fazer sua listinha de compras e se divertir pelo exterior!

Esse post foi escrito para o Blog da MalaPronta.com, hotéis no Brasil e no Mundo pelo menor preço!

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Sobre Samantha

Samantha Alievi é jornalista e ama viajar (sem gastar muito), conhecer novos lugares e culturas. Se pudesse percorreria o mundo acompanhando o circuito de tênis e o circo da Fórmula 1. Suas principais áreas de interesse no jornalismo são o cultural, esportivo e o científico.